Atualmente, a
Inquisição portuguesa e as sagas dos cristãos-novos são assuntos de destaque na
genealogia brasileira, seja pelos excelentes trabalhos, livros e pesquisas
desenvolvidos nos últimos anos, seja pela concessão de cidadania portuguesa a
descendentes de judeus sefarditas, após o ano de 2015.
Há muitas obras de
renome, repleta de informações; mas sempre “senti falta” de uma compilação cronológica
básica e um resumo quantitativo do número de pessoas sentenciadas.
Nesta breve
postagem, em consulta a três obras renomadas (vide referências), faço a
exposição proposta.
Reitero que os
sentenciados não constituem cristãos-novos em sua totalidade. Há uma série de “crimes”
categorizados pelo Santo Ofício, como bigamia, sodomia, blasfêmias, etc. Apenas
nos dados do Brasil, graças ao trabalho do saudoso BOGACIOVAS (2015), há o
destaque numérico quanto aos praticantes do judaísmo.
Cronologia:
NOVINKSKY (2015)
elaborou interessante sequência cronológica acerca dos eventos da Inquisição.
Dentre as datas destaco as mais decisivas (e incluo algumas):
1492 – (Março):
Decreto de expulsão dos judeus da Espanha.
1492 – (Agosto):
Saída dos judeus da Espanha.
1496 – (5 de
Dezembro): Expulsão dos judeus e mouros - D. Manuel.
1497 – (Abril): São
tirados dos judeus os filhos menores de 14 anos.
1497 – (Maio):
Provisão para não haver inquirições por 20 anos.
1497 – (Outubro):
Batismo forçado de todos os judeus.
1499 – (21 de
Abril): Proibição aos conversos de saírem do Reino.
1540 – (20 de
Setembro): primeiro Auto-de-Fé em Lisboa.
1552 – Primeiro Regimento
da Inquisição (Cardeal D. Henrique).
1580 – Filipe II,
da Espanha, se torna Rei de Portugal (União Ibérica)*
BRASIL:
1591 – Primeira
Visita Oficial da Inqº a Bahia (Heitor Furtado Mendª).
1593 – Visitação em
Pernambuco.
1595 – Fim da primeira
visitação ao Brasil.
1618 – Segunda
Visita a Bahia (Marcos Teixeira).
1627 – Visitação à
região Sudeste (Luís Pires da Veiga).
1635 – Devassa
contra religiosos que apoiaram os holandeses.
1640 – Restauração
do trono português – Dinastia de Bragança*.
1646 – Inquirições
na Bahia. Intensificação das perseguições.
1648 – Grandes
expedições de Raposo Tavares contra Jesuítas.
1649 – Cia Geral do
Comércio (X.N.s) – apoio Pe Antônio Vieira*.
PORTUGAL
e BRASIL:
1666 – Pe Antº
Vieira defende os judeus perante D. Pedro II (PORT).
1773 – (25 de
Maio): Fim da distinção entre XNs e XVs (M. Pombal)*.
1821 – Abolição do
Tribunal da Inquisição em Portugal (Cortes).
* datas incluídas
pelo autor desta publicação.
* explicação: XNs:
Cristãos-Novos / XVs: Cristãos-Velhos.
Além do
levantamento cronológico, é oportuno também conhecermos o número de pessoas
sentenciadas pelo Santo Ofício em Portugal. Eram quatro tribunais: Lisboa,
Évora, Coimbra e Goa (Índia). Na capital, incluem-se os sentenciados que
residiam nos Açores, Madeira, África e Brasil.
Números
em Portugal:
O livro “História da
Inquisição em Portugal”, publicado por MENDONÇA e MOREIRA (1845), expôs os
números do Santo Ofício em Portugal, nas quatro praças de atuação do Tribunal
nos domínios lusos.
Tribunal
de Lisboa:
Páginas do livro:
256 a 291
Autos-de Fé: 248
Período: 20 de
setembro de 1540 a 7 de Agosto de 1794
Pessoas Sentenciadas:
7.666 pessoas (3.237 Mª e 3.787 Hº)
Relaxados em carne:
284 homens e 177 mulheres
Aqui
estão inclusos os que residiam nos Açores, Madeira, Brasil e África.
Tribunal
de Évora:
Páginas do livro: 292
a 311
Autos-de Fé: 164
Período: 22 de outubro
de 1536 a 16 de setembro de 1781
Pessoas
Sentenciadas: 9.973 pessoas
Relaxados em carne:
186 homens e 158 mulheres
Tribunal
de Coimbra:
Páginas do livro:
312 a 339
Autos-de-Fé: 277
Período: 5 de
outubro de 1541 a 26 de agosto de 1781
Pessoas Sentenciadas:
9.543 pessoas
Relaxados em carne:
142 homens e 171 mulheres
Tribunal
de Goa (Índia):
Páginas do livro:
340 a 346
Autos-de-Fé: 71
Período: 7 de
fevereiro de 1617 a 7 de fevereiro de 1773
Pessoas
Sentenciadas: 4.167 pessoas
Relaxados em carne:
41 homens e 16 mulheres
TOTAL:
A página 348 da
publicação traz um resumo geral dos números, nas quatro localidades da
Inquisição portuguesa. Em todo o período (1540 a 1794), foram 31.349 pessoas penitenciadas pela
Inquisição portuguesa, das quais 1.175
foram “relaxadas em carne” (condenadas à morte); destes, foram 653 homens e 522 mulheres.
Números
do Brasil:
Bogaciovas (2015,
p. 347) em tabelas, nos informa os quantitativos da Inquisição no Brasil. Os penitenciados no território brasileiro
constavam nos números do Tribunal de Lisboa. Destaco:
Foram presos 778
homens e 298 mulheres (total de 1.076 indivíduos). Do total, 223 pessoas foram
presas no Século XVI e outras 555 foram presas entre 1701-1750.
20 homens e 2
mulheres foram condenados a morte (relaxados ao braço secular) pela Inquisição.
Dos 778 homens
presos:
- 373 eram
cristãos-novos e 2 judeus;
- 322 foram
acusados de judaísmo;
- 318 eram
portugueses, e 146 eram naturais do Rio de Janeiro;
- 208 residiam na
Bahia, 183 no Rio de Janeiro, 120 em Pernambuco, 55 em Minas Gerais, 40 no
Pará, 26 na Paraíba, 10 em São Paulo e 10 no Maranhão;
Das 298 mulheres
presas:
- 231 eram
cristãs-novas;
- 222 foram
acusadas de judaísmo;
- 162 residiam no
Rio de janeiro, 41 na Bahia, 29 na Paraíba, 15 em Pernambuco, 12 no Pará, 5 em
Minas Gerais.
Eis, nesta
publicação, o resumo cronológico e numérico da Inquisição portuguesa, com
desdobramentos no território brasileiro. Se o assunto possui algum destaque
dentre os que estudam genealogia e história, entendo que o tema ainda é
incipiente para grande parte da população brasileira, midiático e televisivo.
Quantas sagas e dramas poderiam ser produzidos!
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS:
NOVINSKY, A.. Os judeus que construíram o Brasil: fontes
inéditas para uma nova visão da história / Anita Novinsky [et al]. – São
Paulo: Planeta do Brasil, 2015, 304 p. ISBN: 978-85-422-0612-8.
MENDONÇA, J. L.. História da Inquisição em Portugal /
José Lourenço de Mendonça e Antônio Joaquim de Moreira – Lisboa: J.B. Morando,
1845, 632 p..
BOGACIOVAS, M.. Cristãos-Novos em São Paulo (Séculos XVI-XIX):
assimilação e nobilitação / Marcelo Meira Amaral Bogaciovas – São Paulo:
ASBRAP, 2015, 480 p. ISBN: 978-85-918719-2-6.
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