terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

CRONOLOGIA e NÚMEROS DA INQUISIÇÃO

 

Atualmente, a Inquisição portuguesa e as sagas dos cristãos-novos são assuntos de destaque na genealogia brasileira, seja pelos excelentes trabalhos, livros e pesquisas desenvolvidos nos últimos anos, seja pela concessão de cidadania portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, após o ano de 2015.

Há muitas obras de renome, repleta de informações; mas sempre “senti falta” de uma compilação cronológica básica e um resumo quantitativo do número de pessoas sentenciadas.

Nesta breve postagem, em consulta a três obras renomadas (vide referências), faço a exposição proposta.

Reitero que os sentenciados não constituem cristãos-novos em sua totalidade. Há uma série de “crimes” categorizados pelo Santo Ofício, como bigamia, sodomia, blasfêmias, etc. Apenas nos dados do Brasil, graças ao trabalho do saudoso BOGACIOVAS (2015), há o destaque numérico quanto aos praticantes do judaísmo.

 

Cronologia:

NOVINKSKY (2015) elaborou interessante sequência cronológica acerca dos eventos da Inquisição. Dentre as datas destaco as mais decisivas (e incluo algumas):

1492 – (Março): Decreto de expulsão dos judeus da Espanha.

1492 – (Agosto): Saída dos judeus da Espanha.

1496 – (5 de Dezembro): Expulsão dos judeus e mouros - D. Manuel.

1497 – (Abril): São tirados dos judeus os filhos menores de 14 anos.

1497 – (Maio): Provisão para não haver inquirições por 20 anos.

1497 – (Outubro): Batismo forçado de todos os judeus.

1499 – (21 de Abril): Proibição aos conversos de saírem do Reino.

1540 – (20 de Setembro): primeiro Auto-de-Fé em Lisboa.

1552 – Primeiro Regimento da Inquisição (Cardeal D. Henrique).

1580 – Filipe II, da Espanha, se torna Rei de Portugal (União Ibérica)*

BRASIL:

1591 – Primeira Visita Oficial da Inqº a Bahia (Heitor Furtado Mendª).

1593 – Visitação em Pernambuco.

1595 – Fim da primeira visitação ao Brasil.

1618 – Segunda Visita a Bahia (Marcos Teixeira).

1627 – Visitação à região Sudeste (Luís Pires da Veiga).

1635 – Devassa contra religiosos que apoiaram os holandeses.

1640 – Restauração do trono português – Dinastia de Bragança*.

1646 – Inquirições na Bahia. Intensificação das perseguições.

1648 – Grandes expedições de Raposo Tavares contra Jesuítas.

1649 – Cia Geral do Comércio (X.N.s) – apoio Pe Antônio Vieira*.

PORTUGAL e BRASIL:

1666 – Pe Antº Vieira defende os judeus perante D. Pedro II (PORT).

1773 – (25 de Maio): Fim da distinção entre XNs e XVs (M. Pombal)*.

1821 – Abolição do Tribunal da Inquisição em Portugal (Cortes).

 

* datas incluídas pelo autor desta publicação.

* explicação: XNs: Cristãos-Novos / XVs: Cristãos-Velhos.

 

Além do levantamento cronológico, é oportuno também conhecermos o número de pessoas sentenciadas pelo Santo Ofício em Portugal. Eram quatro tribunais: Lisboa, Évora, Coimbra e Goa (Índia). Na capital, incluem-se os sentenciados que residiam nos Açores, Madeira, África e Brasil.

 

Números em Portugal:

O livro “História da Inquisição em Portugal”, publicado por MENDONÇA e MOREIRA (1845), expôs os números do Santo Ofício em Portugal, nas quatro praças de atuação do Tribunal nos domínios lusos.

 

Tribunal de Lisboa:

Páginas do livro: 256 a 291

Autos-de Fé: 248

Período: 20 de setembro de 1540 a 7 de Agosto de 1794

Pessoas Sentenciadas: 7.666 pessoas (3.237 Mª e 3.787 Hº)

Relaxados em carne: 284 homens e 177 mulheres

Aqui estão inclusos os que residiam nos Açores, Madeira, Brasil e África.

 

Tribunal de Évora:

Páginas do livro: 292 a 311

Autos-de Fé: 164

Período: 22 de outubro de 1536 a 16 de setembro de 1781

Pessoas Sentenciadas: 9.973 pessoas

Relaxados em carne: 186 homens e 158 mulheres


Tribunal de Coimbra:

Páginas do livro: 312 a 339

Autos-de-Fé: 277

Período: 5 de outubro de 1541 a 26 de agosto de 1781

Pessoas Sentenciadas: 9.543 pessoas

Relaxados em carne: 142 homens e 171 mulheres

 

Tribunal de Goa (Índia):

Páginas do livro: 340 a 346

Autos-de-Fé: 71

Período: 7 de fevereiro de 1617 a 7 de fevereiro de 1773

Pessoas Sentenciadas: 4.167 pessoas

Relaxados em carne: 41 homens e 16 mulheres

 

TOTAL:

A página 348 da publicação traz um resumo geral dos números, nas quatro localidades da Inquisição portuguesa. Em todo o período (1540 a 1794), foram 31.349 pessoas penitenciadas pela Inquisição portuguesa, das quais 1.175 foram “relaxadas em carne” (condenadas à morte); destes, foram 653 homens e 522 mulheres.

 

Números do Brasil:

Bogaciovas (2015, p. 347) em tabelas, nos informa os quantitativos da Inquisição no Brasil. Os penitenciados no território brasileiro constavam nos números do Tribunal de Lisboa. Destaco:

Foram presos 778 homens e 298 mulheres (total de 1.076 indivíduos). Do total, 223 pessoas foram presas no Século XVI e outras 555 foram presas entre 1701-1750.

20 homens e 2 mulheres foram condenados a morte (relaxados ao braço secular) pela Inquisição.

 

Dos 778 homens presos:

- 373 eram cristãos-novos e 2 judeus;

- 322 foram acusados de judaísmo;

- 318 eram portugueses, e 146 eram naturais do Rio de Janeiro;

- 208 residiam na Bahia, 183 no Rio de Janeiro, 120 em Pernambuco, 55 em Minas Gerais, 40 no Pará, 26 na Paraíba, 10 em São Paulo e 10 no Maranhão;

 

Das 298 mulheres presas:

- 231 eram cristãs-novas;

- 222 foram acusadas de judaísmo;

- 162 residiam no Rio de janeiro, 41 na Bahia, 29 na Paraíba, 15 em Pernambuco, 12 no Pará, 5 em Minas Gerais.

 

Eis, nesta publicação, o resumo cronológico e numérico da Inquisição portuguesa, com desdobramentos no território brasileiro. Se o assunto possui algum destaque dentre os que estudam genealogia e história, entendo que o tema ainda é incipiente para grande parte da população brasileira, midiático e televisivo. Quantas sagas e dramas poderiam ser produzidos!

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

NOVINSKY, A.. Os judeus que construíram o Brasil: fontes inéditas para uma nova visão da história / Anita Novinsky [et al]. – São Paulo: Planeta do Brasil, 2015, 304 p. ISBN: 978-85-422-0612-8.

 

MENDONÇA, J. L.. História da Inquisição em Portugal / José Lourenço de Mendonça e Antônio Joaquim de Moreira – Lisboa: J.B. Morando, 1845, 632 p..

 

BOGACIOVAS, M.. Cristãos-Novos em São Paulo (Séculos XVI-XIX): assimilação e nobilitação / Marcelo Meira Amaral Bogaciovas – São Paulo: ASBRAP, 2015, 480 p. ISBN: 978-85-918719-2-6.

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